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De acordo com a doutrina majoritária e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, caracterizam dano moral in re ipsa
Assinale a alternativa correta.
Um edifício adquirido para valorização ou obtenção de receitas de aluguéis deve ser classificado no ativo como
É correto afirmar que o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos é uma
No que concerne ao Analista de Benefícios Previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, é correto afirmar que
Um ente público efetuou compra de material de consumo sem autorização orçamentária por meio de um aceite de nota promissória no valor de R$ 6.000,00 em 02/01/2019. Os materiais foram entregues no dia 02/02/2019.Como se trata de uma transação em não conformidade com as regras orçamentárias, contábeis e financeiras, a apuração de responsabilidade foi realizada.Neste sentido, assinale a alternativa correta sobre os procedimentos contábeis dessa transação.
A proteção social não se limita a uma política social ou à política de assistência social, mas diz respeito a todo um sistema de seguridade social. Tal sistema responde pelas demandas de proteção social que, na sociedade brasileira, são agravadas pela desigualdade social, pelas dimensões de seu território, pelo contingente populacional e pelo surgimento de novas expressões da questão social. A proteção social contempla situações que se expressam mais severamente nas classes subalternizadas, potencializadas por velhice, acidente, doença, invalidez, desemprego, reclusão, além de desproteções por privações socioeconômicas, raça, gênero, etnia, cultura etc. Pela responsabilidade com a preservação da vida e a dignidade humana, tais desproteções demandam
Território e territorialização são conceitos fundantes no ordenamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Trata-se de entender o lugar de intervenção da política pública, não como um espaço de implantação de um trabalho social territorializado, mas tendo no território, prioritariamente, o ponto de partida para esse trabalho. Significa também a superação da visão de território apenas como cenário de acontecimentos ou dos agenciamentos nele presentes, identificando as dinâmicas sociais, econômicas, políticas e culturais que o caracterizam. Trata-se de reconhecer o chão da intervenção da política pública em suas demandas e potencialidades, vinculado à condição de seus atores, como território
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença para tratamento de saúde, Luciana apresentou laudo de um médico particular atestando que estava acometida de tuberculose ativa.Considerando a situação hipotética narrada e o disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Valinhos, é correto afirmar que
No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações
Considere as seguintes situações a seguir:(i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo chorando, procurou o responsável e, não tendo encontrado, decidiu quebrar o vidro do carro e resgatar a criança; (ii) José, vendo que a casa do seu vizinho estava pegando fogo, mesmo percebendo que o portão estava aberto, destruiu os muros de acesso para tentar apagar o fogo; e (iii) João verificou que seu vizinho estava agredindo fisicamente o seu pai idoso e omitiu-se de prestar qualquer ajuda.Diante das situações hipotéticas, assinale a alternativa que corresponde ao(s) indivíduo(s) que praticou(aram) ato(s) ilícito(s).
Assinale a alternativa que afeta o resultado contábil de uma entidade.
Uma entidade assinou um contrato para exploração de uma área pública por 5 anos, sem cláusula de renovação, no valor de R$ 500.000,00. Os gestores dessa entidade acreditam que, pela localização, a utilização dessa área pode gerar benefícios futuros de fortalecimento de marca por, no mínimo, 8 anos. Considerando essas informações, o contrato deverá ser registrado na contabilidade como um
Com R$ 120,00 é possível comprar 6 pastas, a R$ 4,00 a unidade, e 8 cadernos iguais, não restando troco algum. O maior número de pastas que podem ser compradas com o mesmo valor pago na compra de um caderno é
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