Questões comentadas Instituto de Previdência Social dos Servidores de Valinhos-Valiprev de Matérias Diversas | 142979

Dano moral in re ipsa é aquele que dispensa prova do prejuízo, pois o dano decorre automaticamente do próprio fato ofensivo.

Vamos analisar:

a) Acidente de carro sem vítimas.

Não gera automaticamente dano moral — depende de prova do abalo. ❌ Incorreta

b) Simples remessa de fatura com cobrança indevida.

O STJ entende que cobrança indevida, por si só, não gera dano moral, salvo quando abusiva ou acompanhada de ameaça/inscrição indevida. ❌ Incorreta

c) Anotação irregular em cadastro de crédito quando já existe outra inscrição legítima (Súmula 385/STJ).

Segundo a súmula, não há dano moral in re ipsa quando já existe inscrição anterior legítima. ❌ Incorreta

d) Ofensa injusta à dignidade da pessoa humana.

Ofensas diretas aos direitos da personalidade (honra, imagem, dignidade) configuram dano moral in re ipsa porque o dano decorre automaticamente da agressão. ✔ Correta

✅ Resposta correta: d