Questões comentadas Instituto de Previdência Social dos Servidores de Valinhos-Valiprev de Matérias Diversas | 142975

A questão trata dos conceitos básicos de cargo e função, além da natureza jurídica do órgão mencionado.

📌 Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos → Trata-se de autarquia municipal, logo, integra a Administração Pública indireta.

📌 Conceitos:

• Cargo público: conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor.
• Função: atribuições específicas dentro de um cargo ou decorrentes de designação.

Assim:

• Quando a questão fala em cargo, deve relacioná-lo ao lugar dentro da organização ocupado por servidor público, com atribuições específicas.
• Além disso, como o instituto é uma autarquia, qualquer menção a fundação ou sociedade de economia mista estará errada.

Análise das alternativas

a) a função de Analista de Benefícios Previdenciários (…) tem cargo específico ❌ Mistura “função” com “cargo”. Conceito errado.

b) o cargo de Analista (…) dentro da fundação pública (…) ❌ O órgão não é fundação, é autarquia.

c) a função (…) dentro da sociedade de economia mista (…) ❌ Dupla incorreção: “função” e natureza jurídica errada.

d) o cargo de Analista (…) dentro da autarquia (…) tem função específica. ✔ Correta:

• Fala em cargo,
• Colocado dentro da autarquia,
• Com função (atribuições) específicas.

✅ Resposta correta: d