Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#265408
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Analista de Atividades do Meio Ambiente - Meteorologista
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Em uma estação micrometeorológica, o analisador de gás infravermelho deixa de operar adequadamente. Esta ocorrência impede a estimativa de qual componente do balanço de energia?

a) Saldo de radiação.
b) Fluxo de calor latente.
c) Fluxo de calor sensível.
d) Fluxo de calor no solo.
e) Armazenamento de energia na atmosfera.

#265407
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Analista de Atividades do Meio Ambiente - Meteorologista
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Considerando a estrutura da camada limite atmosférica, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada alternativa a seguir.
( ) A camada limite convectiva é típica do período diurno e apresenta intensa mistura turbulenta na maior parte de sua extensão. ( ) A camada limite estável é típica do período noturno e apresenta turbulência contínua ou intermitente. ( ) A camada residual ocorre em contato com a superfície do planeta nos períodos de transição entre o dia e a noite ou entre a noite e o dia.
A sequência correta é

a) F - V - V.
b) V - V - V.
c) V - V - F.
d) V - F - F.
e) F - F - V.

#265406
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sequestro de Bens Imóveis
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Assinale a opção correta acerca do processo penal.

a) A argüição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
b) Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas poderão ser restituídas, ainda que interessem ao processo.
c) Caberá o seqüestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, salvo se já tiverem sido transferidos a terceiro.
d) Pode-se opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito.

#265405
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Cargo: Analista de Atividades do Meio Ambiente - Meteorologista
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Em uma estação meteorológica, estão instalados um barômetro, um termo-higrômetro e um anemômetro. São feitos registros horários das medidas de todos os sensores. Um analista determina a média horária das quantidades medidas somando todos os registros de um dia e dividindo por 24 (vinte e quatro). Para qual das variáveis apresentadas nas alternativas a seguir o procedimento adotado foi INCORRETO?

a) Pressão atmosférica.
b) Temperatura do ar.
c) Umidade relativa.
d) Velocidade do vento.
e) Direção do vento.

#265404
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Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sequestro de Bens Imóveis
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Assinale a opção correta acerca do sequestro de bens, segundo o CPP.

a) Caberá o sequestro dos bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, salvo se já tiverem sido transferidos a terceiro.
b) O sequestro será levantado se for julgada extinta a punibilidade ou absolvido o réu, por sentença transitada em julgado.
c) Para a decretação do sequestro, exige-se a certeza acerca da proveniência ilícita dos bens.
d) O juiz, de ofício, poderá ordenar o sequestro, desde que já tenha sido oferecida a denúncia ou queixa.

#265403
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Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sequestro de Bens Imóveis
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Paulo, ofendido em crime contra o patrimônio, apesar de sua excelente condição financeira, veio a descobrir, após a identificação da autoria, que o autor dos fatos adquiriu, com os proventos da infração, determinado bem imóvel. Diante da descoberta, procurou você, na condição de advogado(a), para a adoção das medidas cabíveis.

Com base apenas nas informações expostas, a defesa técnica do ofendido deverá esclarecer ser cabível

a) o sequestro, desde que após o oferecimento da denúncia, mas exige requerimento do Ministério Público ou decisão do magistrado de ofício.
b) o arresto, ainda que antes do oferecimento da denúncia, mas a ação principal deverá ser proposta no prazo máximo de 30 dias, sob pena de levantamento.
c) o sequestro, ainda que antes do oferecimento da denúncia, podendo a decisão judicial ser proferida a partir de requerimento do próprio ofendido.
d) o arresto, que deve ser processado em autos em apartados, exigindo requerimento do Ministério Público ou decisão do magistrado de ofício.

#265402
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Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sequestro de Bens Imóveis
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Com relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção correta, de acordo com o CPP.

a) Se o indiciado tiver adquirido bens imóveis utilizando os proventos da infração, caberá o sequestro desses bens, desde que não tenham sido transferidos a terceiro.
b) Para a decretação de sequestro, é necessária a existência de certeza acerca da proveniência ilícita dos bens.
c) O sequestro pode ser embargado pelo acusado, mas não, por terceiro a quem os bens tenham sido transferidos a título oneroso.
d) Se for julgada extinta a punibilidade ou absolvido o réu, por sentença transitada em julgado, o sequestro será levantado.

#265401
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Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sequestro de Bens Imóveis
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

No dia 18 de março de 2015, Bruce foi indiciado pela prática de um crime de roubo majorado que teve como vítima Lourdes, famosa atriz com patrimônio avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Antes de oferecer denúncia, entendendo que haveria indícios veementes da autoria e de que a casa de Bruce havia sido adquirida com os proventos da infração, o Ministério Público requereu, em 14 de abril de 2015, o sequestro desse bem imóvel, sendo a medida deferida e concluída a diligência do sequestro no dia seguinte.

Em 26 de agosto de 2015, Bruce o procura para, na condição de advogado, confirmar que a casa foi adquirida com proventos do crime, mas diz que, até aquela data, não foi denunciado.

Considerando a situação narrada, em relação à medida assecuratória decretada, o advogado de Bruce deverá requerer o levantamento do sequestro, pois

a) a medida assecuratória decretada pelo magistrado foi inadequada, tendo em vista que caberia o arresto.
b) a ação penal não foi intentada nos 60 dias posteriores à conclusão da diligência.
c) a medida assecuratória não poderia ter sido decretada antes do oferecimento da denúncia.
d) o Ministério Público não tinha legitimidade para requerer a medida, pois não havia interesse da Fazenda Pública e o ofendido não era pobre.

#265400
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
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fácil

(1,0)

Sobre as Medidas Assecuratórias, pode-se afirmar que

a) pode, o prejudicado, opor embargos de terceiro a qualquer tempo, de acordo com as regras do Código de Processo Civil, cumulada com a autorização do art. 129 do CPP.
b) caberá o seqüestro de bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos ou não da infração, desde que não tenham sido transferidos a terceiro.
c) deverá ser pronunciada decisão nos embargos opostos pelo acusado, antes da sentença criminal final, sob pena de se constituir constrangimento ilegal.
d) a Hipoteca legal tem as finalidades únicas de quitação das custas do processo e da eventual multa imposta pela sentença condenatória.Responder

#265399
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Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Assinale a opção correta acerca do sequestro de bens, segundo o CPP.

a) Caberá o sequestro dos bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, salvo se já tiverem sido transferidos a terceiro.
b) O sequestro será levantado se for julgada extinta a punibilidade ou absolvido o réu, por sentença transitada em julgado.
c) Para a decretação do sequestro, exige-se a certeza acerca da proveniência ilícita dos bens.
d) O juiz, de ofício, poderá ordenar o sequestro, desde que já tenha sido oferecida a denúncia ou queixa.

#265398
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Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
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fácil

(1,0)

Com base apenas nas informações expostas, a defesa técnica do ofendido deverá esclarecer ser cabível

a) o sequestro, desde que após o oferecimento da denúncia, mas exige requerimento do Ministério Público ou decisão do magistrado de ofício.
b) o arresto, ainda que antes do oferecimento da denúncia, mas a ação principal deverá ser proposta no prazo máximo de 30 dias, sob pena de levantamento.
c) o sequestro, ainda que antes do oferecimento da denúncia, podendo a decisão judicial ser proferida a partir de requerimento do próprio ofendido.
d) o arresto, que deve ser processado em autos em apartados, exigindo requerimento do Ministério Público ou decisão do magistrado de ofício.

#265397
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Matéria: Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
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fácil

(1,0)

Com relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção correta, de acordo com o CPP.

a) Se o indiciado tiver adquirido bens imóveis utilizando os proventos da infração, caberá o sequestro desses bens, desde que não tenham sido transferidos a terceiro.
b) Para a decretação de sequestro, é necessária a existência de certeza acerca da proveniência ilícita dos bens.
c) O sequestro pode ser embargado pelo acusado, mas não, por terceiro a quem os bens tenham sido transferidos a título oneroso.
d) Se for julgada extinta a punibilidade ou absolvido o réu, por sentença transitada em julgado, o sequestro será levantado.

#265396
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Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Em 26 de agosto de 2015, Bruce o procura para, na condição de advogado, confirmar que a casa foi adquirida com proventos do crime, mas diz que, até aquela data, não foi denunciado.

Considerando a situação narrada, em relação à medida assecuratória decretada, o advogado de Bruce deverá requerer o levantamento do sequestro, pois

a) a medida assecuratória decretada pelo magistrado foi inadequada, tendo em vista que caberia o arresto.
b) a ação penal não foi intentada nos 60 dias posteriores à conclusão da diligência.
c) a medida assecuratória não poderia ter sido decretada antes do oferecimento da denúncia.
d) o Ministério Público não tinha legitimidade para requerer a medida, pois não havia interesse da Fazenda Pública e o ofendido não era pobre.

#265395
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Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sentença e Coisa Julgada
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fácil

(1,0)

Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado.

Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.

a) Como é causa de nulidade da sentença, a falta de fundamentação deve ser arguida inicialmente por meio de embargos de declaração, que, se não forem opostos, gerarão a preclusão da alegação, pois a nulidade decorrente da falta de fundamentação do decreto condenatório importa em nulidade relativa.
b) Como é causa de nulidade absoluta da sentença, a falta de fundamentação não precisa ser arguida por meio de embargos de declaração, devendo necessariamente, no entanto, ser sustentada no recurso de apelação para poder ser conhecida pelo Tribunal.
c) Como é causa de nulidade absoluta da sentença, a falta de fundamentação não precisa ser arguida nem por meio de embargos de declaração, nem no recurso de apelação, podendo ser conhecida de ofício pelo Tribunal.
d) Como reputou irrelevantes as alegações feitas pela defesa, o magistrado não precisava tê-las apreciado na sentença proferida, não havendo qualquer nulidade processual, pois não há nulidade sem prejuízo.

#265394
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sentença e Coisa Julgada
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Mariana foi vítima de um crime de apropriação indébita consumado, que teria sido praticado por Paloma.

Ao tomar conhecimento de que Paloma teria sido denunciada pelo crime mencionado, inclusive sendo apresentado pelo Ministério Público o valor do prejuízo sofrido pela vítima e o requerimento de reparação do dano, Mariana passou a acompanhar o andamento processual, sem, porém, habilitar-se como assistente de acusação.

No momento em que constatou que os autos estariam conclusos para sentença, Mariana procurou seu advogado para adoção das medidas cabíveis, esclarecendo o temor de ver a ré absolvida e não ter seu prejuízo reparado.

O advogado de Mariana deverá informar à sua cliente que

a) não poderá ser fixado pelo juiz valor mínimo a título de indenização, mas, em caso de sentença condenatória, poderá esta ser executada, por meio de ação civil ex delicto, por Mariana ou seu representante legal.
b) poderá ser apresentado recurso de apelação, diante de eventual sentença absolutória e omissão do Ministério Público, por parte de Mariana, por meio de seu patrono, ainda que não esteja, no momento da sentença, habilitada como assistente de acusação.
c) poderá ser fixado pelo juiz valor a título de indenização em caso de sentença condenatória, não podendo a ofendida, porém, nesta hipótese, buscar a apuração do dano efetivamente sofrido perante o juízo cível.
d) não poderá ser buscada reparação cível diante de eventual sentença absolutória, com trânsito em julgado, que reconheça não existir prova suficiente para condenação.Responder

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