(1,0) Pedro Lenza anota que, no magistério de J. J. Gomes Canotilho, este festejado autor português identifica a existência de vários “movimentos constitucionais”, como o inglês, o amer icano e o francês, definindo o constitucionalismo como uma “...teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade.” Assinale a alternativa correta.
(1,0)
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira são considerados:
(1,0) Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar:
(1,0) Nos termos da Constituição Federal, a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito:
(1,0) A respeito dos servidores públicos, prevê a Constituição Federal:
(1,0) Segundo a Constituição Federal, consiste em exceção à inviolabilidade de correspondência e das comunicações telegráficas:
(1,0) Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
(1,0) O mandado de injunção é instrumento processual, previsto pela Constituição Federal, para a hipótese de:
Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
(1,0) Assinale a alternativa correta.
(1,0) Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
(1,0) Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
(1,0) Arespeito das comissões parlamentares de inquérito, a Constituição Federal dispõe que:
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