Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 15378

médio

(1,0)

Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

a) A ação direta de inconstitucionalidade pode ser proposta pela mesa da Assembleia Legislativa do Estado.
b) Pode ser exercido pelos Tribunais locais quando for o caso de controle concentrado.
c) Pode se dar pela via concentrada ou difusa, havendo, em qualquer caso, competência exclusiva do SupremoTribunal Federal.
d) A Procuradoria-Geral da República defenderá o ato ou texto impugnado por ação direta.
e) A ação direta de inconstitucionalidade será de competêcia do STF e versara a inconstitucionalidade de emenda constitucional, ou do STJ, se versar a inconstitucionalidade de lei federal.