Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 15437

#15437
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FUNCAB
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira são considerados:

a) brasileiros naturalizados.
b) brasileiros natos.
c) estrangeiros naturalizados.
d) apátridas.
e) brasileiros desnacionalizados.

Comentários da questão

guinho__213 - 30/04/2012 às 12:49

Assertiva “B”correta. Velamos o que diz a CF sobre isso.

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;