Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 15384

• a) São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente da Câmara dos Deputados e da carreira diplomática.
• b) Não será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
• c) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto, com valor igual para todos.
• d) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.
• e) O pleno exercício dos direitos políticos não é condição de elegibilidade.