Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988,

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Nos termos da Constituição Federal, a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, prescrevem em

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Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

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É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em

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Maria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem assegurada, pela Constituição Federal de 1988, assistência gratuita ao filho e dependente em creches e pré-escolas desde o nascimento até

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Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é proibida

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Dentre os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores está a

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O sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será considerada lícita desde que

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Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que

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Considere os seguintes crimes: 

I. Tortura. 

II. Terrorismo. 

III. Racismo. 

IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. 

Nos termos da Constituição Federal brasileira, detêm as características de “inafiançável e imprescritível” os crimes descritos em

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Magda, professora de introdução ao estudo do Direito da Faculdade Águas Raras, está ensinando para sua filha Claudete quais são os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal brasileira. Magda deverá ensinar a Claudete que,

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NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente na Constituição Federal,

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Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4^o da Constituição Federal brasileira de 1988, pelo princípio,

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A Constituição Federal reconhece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, APENAS o,

1. Texto da questão (clique para ver)

   Texto para as questões de 1 a 10

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       Duzentos anos atrás, apenas 3% da população mundial viviam em cidades. Há um século, na esteira da Revolução Industrial, a porcentagem tinha subido para 13%  − ainda uma minoria em um planeta essencialmente rural. Em algum momento deste ano, de acordo com estimativas das Nações Unidas, pela primeira vez na história o número de pessoas que vivem em áreas urbanas ultrapassará o de moradores do campo. Segundo o mesmo estudo, nas próximas décadas, praticamente todo o crescimento populacional do planeta ocorrerá nas cidades, nas quais viverão sete em cada dez pessoas em 2050. A população rural ainda deve aumentar nos próximos dez anos, antes de entrar em declínio gradativo. 

       O que move a humanidade em direção à vida de colméia? Desde cedo, a cidade teve o mérito de dar ao homem a possibilidade de evoluir além da luta pela sobrevivência pura e simples. Sua primeira função foi de local de proteção, de armazenagem de alimentos e de entreposto de trocas. A segurança urbana permitiu o desenvolvimento do trabalho especializado, que liberou as pessoas para se engajarem em atividades como as artes, a ciência, a religião e a inovação tecnológica. A lei é a essência da vida urbana desde os tempos babilônicos. Primeiro, porque as cidades são centros de comércio e essa atividade exige regulamentos. Segundo, porque elas atraem diferentes tipos de moradores, que precisam viver juntos e dependem de normas comuns de comportamento. 

       O lugar que melhor sintetiza a urbanização em escala global é a megalópole. Esse é o nome que se dá aos aglomerados urbanos com mais de 10 milhões de habitantes. Um em cada 25 habitantes do planeta vive em uma das dezenove megalópoles existentes. Seus moradores desfrutam uma vasta gama de serviços especializados, comércio disponível noite e dia, programas culturais para todos os gostos, infinitas alternativas de lazer – mas o trânsito pode ser tão congestionado que se torna difícil usufruir as ofertas, ou a preocupação com a segurança é tal que obriga os pais a criar os filhos sob um controle extenuante. Essa situação é agravada pelo fato de quinze desses gigantes estarem localizados em países pobres ou emergentes. 

   (Adaptado de Thomaz Favero. Veja. 16 de abril de 2008, p.111) 

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Conclui-se corretamente do texto que