Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Direito Constitucional | 22075

#22075
Concurso: TRT 2ª Região (SP)
Cargo: Técnico Administrativo
Banca: FCC
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 4

fácil

(1,0)

Maria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem assegurada, pela Constituição Federal de 1988, assistência gratuita ao filho e dependente em creches e pré-escolas desde o nascimento até

a) 4 (quatro) anos de idade.
b) 6 (seis) anos de idade.
c) 7 (sete) anos de idade.
d) 3 (três) anos de idade.
e) 5 (cinco) anos de idade.

Comentários da questão

Prof_Gomes - 05/12/2013 às 17:57

A questão esta correta, vejamos

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
GERAILTON - 28/10/2013 às 21:07

Art 7º, XXV CF
"assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas"(Redação dada pela Emenda Constitucional Nº 53, 2006)
- 17/09/2013 às 11:37

Art 7º, XXV CF

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas
Tiago Pablo - 13/08/2013 às 12:55

Ocorre um equívoco nesta questão. Então vejamos:

Art 7º, XXV CF
"assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas"