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Assinale a opção correta com referência ao processo de execução.
Intimado da interposição de apelação pela parte contrária, o réu apresentou contrarrazões no décimo dia e, no décimo quarto, apresentou petição na qual declarou intenção de apelar de forma adesiva, mencionando que juntaria as razões em momento adequado.Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Proposta ação de conhecimento em face de apenas um dos devedores solidários pelo pagamento total do débito,
Considere as seguintes assertivas a respeito da prescrição: I. Prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. II. Prescreve em cinco anos a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo. III. A prescrição iniciada contra uma pessoa extinguese com a sua morte, não continuando a correr contra o seu sucessor. IV. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
Determinado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acidental
Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é
Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio: I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve. II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. III. O domicílio do militar da Marinha ou da Aeronáutica é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado. IV. O domicílio do preso é o lugar onde o cônjuge ou, na falta dele, descendente ou ascendente estabelecer residência com ânimo definitivo. De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:
Com relação à cessão de crédito é INCORRETO afirmar:
O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, o divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só será reconhecido no Brasil, obedecidas as condições estabelecidas para a eficácia das sentenças estrangeiras no país,
Quanto ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.
Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
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