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Cargo: Juiz x
#23033
Concurso
TJ-PI
Cargo
Juiz
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CESPE
Matéria
Direito Processual Civil
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difícil

(1,0)

Assinale a opção correta com referência ao processo de execução.

#23032
Concurso
TJ-PI
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Juiz
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CESPE
Matéria
Direito Processual Civil
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(1,0)

Intimado da interposição de apelação pela parte contrária, o réu apresentou contrarrazões no décimo dia e, no décimo quarto, apresentou petição na qual declarou intenção de apelar de forma adesiva, mencionando que juntaria as razões em momento adequado.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

#23031
Concurso
TJ-PI
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Direito Processual Civil
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(1,0)

Proposta ação de conhecimento em face de apenas um dos devedores solidários pelo pagamento total do débito,

#23021
Concurso
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Direito Civil
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médio

(1,0)

Considere as seguintes assertivas a respeito da prescrição: 

I. Prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. 

II. Prescreve em cinco anos a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo. 

III. A prescrição iniciada contra uma pessoa extinguese com a sua morte, não continuando a correr contra o seu sucessor. 

IV. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. 

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em

#23020
Concurso
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Direito Civil
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(1,0)

Determinado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acidental

#23019
Concurso
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Direito Civil
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(1,0)

Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é

#23018
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(1,0)

Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio: 

I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve. 

II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. 

III. O domicílio do militar da Marinha ou da Aeronáutica é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado. 

IV. O domicílio do preso é o lugar onde o cônjuge ou, na falta dele, descendente ou ascendente estabelecer residência com ânimo definitivo. 

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

#23017
Concurso
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Direito Civil
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(1,0)

Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:

#23016
Concurso
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Direito Civil
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(1,0)

Com relação à cessão de crédito é INCORRETO afirmar:

#23015
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TJ-PI
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Direito Civil
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(1,0)

O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a

#23014
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Direito Civil
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fácil

(1,0)

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, o divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só será reconhecido no Brasil, obedecidas as condições estabelecidas para a eficácia das sentenças estrangeiras no país,

#23013
Concurso
TJ-PI
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Direito Civil
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(1,0)

Quanto ao direito das sucessões, assinale a opção correta.

#23012
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Direito Civil
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(1,0)

Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.

#23011
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Direito Civil
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(1,0)

Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

#23010
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Direito Civil
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difícil

(1,0)

Acerca do direito de família, assinale a opção correta.