Questões comentadas TJ-PI de Direito Civil | 23020

#23020
Concurso: TJ-PI
Cargo: Juiz
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Civil
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Determinado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acidental

a) anula o negócio jurídico e obriga a satisfação das perdas e danos.
b) só anula o negócio jurídico.
c) só obriga à satisfação das perdas e danos.
d) não anula o negócio jurídico e nem obriga a satisfação das perdas e danos.
e) torna o negócio jurídico anulável.

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