Simulado TJ/BA - Direito Processual Civil | CONCURSO
OBJETIVOS | Simulado Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) - Direito Processual Civil
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO | Simulado Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) - Direito Processual Civil
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Médio do concurso Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
SOBRE AS QUESTÕES | Simulado Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) - Direito Processual Civil
Este simulado contém questões da banca CONSULTEC, para nível Médio do cargo de Conciliador Cívil . Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
*Conteúdo Programático do Simulado Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) - Direito Processual Civil.
Lei processual. Interpretação das leis processuais. Princípios fundamentais do processo civil. Jurisdição e competência: conceito, formas, limites e modificações da competência. Ação: conceito, classificação, espécies, natureza jurídica. Ação e Pretensão. Condições da ação. Partes e Procuradores: capacidade processual, deveres, responsabilidade, despesas e multas, substituição. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Ministério Público. Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça. Atos processuais. Forma. Tempo, lugar, prazos e penalidades. Comunicações dos atos. Nulidades. Processo: formação, suspensão e extinção. Processo e Procedimento: disposições gerais. Procedimento ordinário. Petição inicial: pedido e indeferimento. Resposta do réu: Disposições gerais; Contestação; Exceções processuais: incompetência, impedimento e suspeição. Revelia. Prova: disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; prova documental; arguição de falsidade. Audiência. Sentença: conceito, classificação, requisitos e efeitos. Coisa julgada: limites e efeitos. Recursos: Processo de Execução: partes, Competência, Requisitos, Títulos Executivos, Responsabilidade Patrimonial. Espécies de Execução. Penhora. Depósito. Suspensão e Extinção do Processo de Execução. Procedimentos cautelares.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Processual Civil.
- #43331
- Banca
- CONSULTEC
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-BA
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
- a) não tem eficácia probatória, se feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais.
- b) público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o tabelião ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença.
- c) público só faz prova da sua formação.
- d) feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, ainda que não subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
- e) público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos afirmados pelo declarante na presença do escrivão, do tabelião ou do funcionário responsável.
- #43332
- Banca
- CONSULTEC
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-BA
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
- a) Dispensa relatório.
- b) Pode ser prolatada por juiz togado, juiz leigo ou conciliador.
- c) Impugnada por recurso, pode ser confirmada pelos seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento de acórdão.
- d) Pode ser prolatada apenas por juiz togado ou juiz leigo.
- e) Desafia embargos de declaração que suspenderão o prazo para recurso.
- #43333
- Banca
- CONSULTEC
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-BA
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
- a) designar curador especial ao réu preso, se for incapaz.
- b) designar curador especial ao réu incapaz, ainda que acompanhado de seu representante legal.
- c) designar curador especial ao réu revel que foi citado pela via postal.
- d) suspender o processo, se verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação de quaisquer das partes, e marcar prazo razoável para ser sanado o defeito, sob pena de decretação da nulidade do processo.
- e) suspender o processo, se verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação de quaisquer das partes, e marcar prazo razoável para ser sanado o defeito.
- #43334
- Banca
- CONSULTEC
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-BA
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
- a) ser dirigida por juiz leigo, independente de supervisão do juiz togado.
- b) ser dirigida por conciliador, mediante supervisão do juiz togado.
- c) transcorrer com a inquirição de testemunhas que deverão ser trazidas pelas partes, não cabendo requerer sua intimação ao juízo em nome da celeridade processual.
- d) transcorrer com inquirição de técnicos de sua confiança, permitidas às partes a formulação e perguntas, mas não a apresentação de parecer técnico de seu assistente.
- e) transcorrer com inspeção judicial em pessoas ou coisas, ou determinar o juiz que o faça pessoa de sua confiança, que lhe relatará informalmente o verificado.
- #43335
- Banca
- CONSULTEC
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-BA
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
- a) a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
- b) ocorrer confusão entre autor e réu.
- c) já há coisa julgada sobre a matéria.
- d) o pedido é considerado juridicamente impossível.
- e) o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
- #43336
- Banca
- CONSULTEC
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-BA
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
- a) domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório.
- b) local da situação do bem, nas ações possessórias e de despejo para uso próprio.
- c) lugar onde a obrigação deva ser satisfeita.
- d) domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza.
- e) domicílio do autor, do local do ato ou fato ou do domicílio do réu, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza.
- #43337
- Banca
- CONSULTEC
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-BA
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
- a) prescrição ou decadência.
- b) incompetência territorial.
- c) revelia do réu.
- d) incapacidade da autora, quando pessoa jurídica qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
- e) inadequação do rito, quando formulado pedido acima do teto legal de 40 salários mínimos.
- #43338
- Banca
- CONSULTEC
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-BA
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
- a) Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
- b) A parte pode renunciar prazo estabelecido para si e para seu litisconsorte unitário.
- c) Os prazos interrompem-se nos feriados.
- d) Não há prazo, em lei, para o juiz despachar ou decidir.
- e) Os opostos com advogados diferentes têm prazo em dobro para contestar.
- #43339
- Banca
- CONSULTEC
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-BA
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
- a) reconvir.
- b) contrapor pedido fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia.
- c) arguir suspeição ou impedimento do juiz, que se processará na forma da legislação em vigor.
- d) contestar, alegando, em seu bojo, incompetência de qualquer natureza.
- e) ser revel, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução.
- #43340
- Banca
- CONSULTEC
- Matéria
- Direito Processual Civil
- Concurso
- TJ-BA
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
- a) não admitindo o Supremo Tribunal Federal, que o revel produza provas.
- b) independentemente da natureza e disponibilidade do direito material discutido.
- c) salvo se litisconsorte passivo unitário contestar tempestivamente, quando ficam afastados os efeitos da revelia.
- d) mesmo que ele altere o objeto da causa, situação em que não é dado a réu novo prazo de defesa.
- e) correndo os prazos processuais independentemente de sua intimação, ainda que tenha patrono nos autos.