Processando...

Questões comentadas TJ-BA de Direito Processual Civil | 43332

#43332
Concurso: TJ-BA
Cargo: Conciliador Cível
Banca: CONSULTEC
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

Sobre a sentença prolatada em Juizado, é incorreto afirmar:

a) Dispensa relatório.
b) Pode ser prolatada por juiz togado, juiz leigo ou conciliador.
c) Impugnada por recurso, pode ser confirmada pelos seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento de acórdão.
d) Pode ser prolatada apenas por juiz togado ou juiz leigo.
e) Desafia embargos de declaração que suspenderão o prazo para recurso.

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