Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

fácil

(1,0)

Acerca do direito penal, assinale a opção correta.

a) Constitui crime contra as relações de consumo vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial.
b) O crime de quadrilha ou bando possui natureza de delito instantâneo, mas de efeitos permanentes.
c) A pesca proibida pelo local ou época da atividade, ou pelo uso de petrechos proibidos, é crime material.
d) A ocultação, em proveito próprio, de coisa que se sabe ser produto de crime configura o delito de condescendência criminosa.

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

a) O princípio da consunção pressupõe a existência de um nexo de dependência das condutas ilícitas, para que se verifique a possibilidade de absorção da menos grave pela mais danosa.
b) Nos delitos instantâneos de efeitos permanentes, a atividade criminosa se prolonga no tempo, tendo o agente a possibilidade de cessar ou não a sua conduta e seus efeitos.
c) O crime de extorsão é considerado crime de mera conduta e se consuma independentemente de o agente auferir a vantagem indevida almejada.
d) O crime de cárcere privado constitui espécie de delito instantâneo.

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta:

a) Entre as várias classificações dos crimes, pode-se classificá-los como: crimes comuns e próprios; crimes instantâneos e permanentes; crimes comissivos, omissivos, comissivos por comissão e omissivos por omissão; crimes de atividade e de resultado. Crimes unissubjetivos e plurissubjetivos. Crime habitual. Crimes unissubsistentes e plurissubsistentes.
b) Para o cálculo da prescrição é considerado a pena total na qual o cidadão foi condenado, mesmo na ocorrência do concurso de crime.
c) A diferença entre progressão criminosa e crime progressivo está no elemento subjetivo.
d) Nos crimes permanentes a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, é contada da data em que o fato se tornou conhecido.

fácil

(1,0)

A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.

a) A omissão de socorro classifica-se como crime omissivo próprio e instantâneo.
b) A criança abandonada pelos pais não pode ser sujeito passivo de ato de omissão de socorro praticado por terceiros.
c) O crime de omissão de socorro é admitido na forma tentada.
d) É impossível ocorrer participação, em sentido estrito, em crime de omissão de socorro.

fácil

(1,0)

Acerca do direito penal, assinale a opção correta.

a) Constitui crime contra as relações de consumo vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial.
b) O crime de quadrilha ou bando possui natureza de delito instantâneo, mas de efeitos permanentes.
c) A pesca proibida pelo local ou época da atividade, ou pelo uso de petrechos proibidos, é crime material.
d) A ocultação, em proveito próprio, de coisa que se sabe ser produto de crime configura o delito de condescendência criminosa.

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

a) O princípio da consunção pressupõe a existência de um nexo de dependência das condutas ilícitas, para que se verifique a possibilidade de absorção da menos grave pela mais danosa.
b) Nos delitos instantâneos de efeitos permanentes, a atividade criminosa se prolonga no tempo, tendo o agente a possibilidade de cessar ou não a sua conduta e seus efeitos.
c) O crime de extorsão é considerado crime de mera conduta e se consuma independentemente de o agente auferir a vantagem indevida almejada.
d) O crime de cárcere privado constitui espécie de delito instantâneo.

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta:

a) Entre as várias classificações dos crimes, pode-se classificá-los como: crimes comuns e próprios; crimes instantâneos e permanentes; crimes comissivos, omissivos, comissivos por comissão e omissivos por omissão; crimes de atividade e de resultado. Crimes unissubjetivos e plurissubjetivos. Crime habitual. Crimes unissubsistentes e plurissubsistentes.
b) Para o cálculo da prescrição é considerado a pena total na qual o cidadão foi condenado, mesmo na ocorrência do concurso de crime.
c) A diferença entre progressão criminosa e crime progressivo está no elemento subjetivo.
d) Nos crimes permanentes a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, é contada da data em que o fato se tornou conhecido.

fácil

(1,0)

A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.

a) A omissão de socorro classifica-se como crime omissivo próprio e instantâneo.
b) A criança abandonada pelos pais não pode ser sujeito passivo de ato de omissão de socorro praticado por terceiros.
c) O crime de omissão de socorro é admitido na forma tentada.
d) É impossível ocorrer participação, em sentido estrito, em crime de omissão de socorro.