Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

(1,0)

Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.

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Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum do povo.

(1,0)

De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes

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Com relação aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial, assinale a opção correta.

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Assinale a alternativa CORRETA:

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Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

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Determinado município é proprietário de um extenso lote localizado em área urbana, mas que não vem sendo utilizado pela Administração há anos. Em consequência do abandono, o imóvel foi ocupado por uma família de desempregados, que deu à área uma função social.

O poder público teve ciência do fato, mas, como se tratava do final da gestão do então prefeito, não tomou qualquer medida para que o bem fosse desocupado. A situação perdurou mais de trinta anos, até que o município ajuizou a reintegração de posse.

Sobre a questão apresentada, assinale a afirmativa correta.

(1,0)

Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.

(1,0)

Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.

(1,0)

Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum do povo.

(1,0)

De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes

(1,0)

Com relação aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial, assinale a opção correta.

(1,0)

Assinale a opção correta a respeito de bens públicos.

(1,0)

Quanto aos bens públicos, assinale a opção correta.