Questões comentadas . Concursos Diversos de Conceito, Classificação, Afetação e Desafetação | 271330

A alternativa correta é:

✅ b) mares, estradas e praças

✅ Explicação: De acordo com o Código Civil (art. 99, I), são bens de uso comum do povo:

“os mares, rios, estradas, ruas e praças, naturalmente destinados ao uso coletivo.”

Portanto, são bens de uso comum do povo: Mares

Estradas

Praças

Rios (quando navegáveis ou públicos)

Ruas

❌ Análise das alternativas incorretas: a) ruas, praças e veículo policial

Veículo policial é bem de uso especial, pois é usado diretamente para a prestação de serviço público específico.

c) rios, mares e prédios da sede da prefeitura

Prédios da prefeitura são bens de uso especial (afetação administrativa).

d) prédios da sede da prefeitura, ruas e veículo policial

Novamente, prédios da prefeitura e veículos policiais são de uso especial, não de uso comum.

A opção em que todos os bens são considerados de uso comum do povo é:

b) mares, estradas e praças

Mares, estradas e praças são exemplos de bens públicos de uso comum, que são destinados ao uso geral da população. As outras opções incluem pelo menos um bem que não se enquadra nessa categoria.