O Conselho de Disciplina, criado pela Lei Estadual 3.729, de 27 de maio de 1980, é um processo administrativo disciplinar militar destinado às praças estáveis ou da inatividade que cometerem conduta irregular prevista nessa lei. Sobre ele, marque a opção CORRETA.
Excedente é a situação transitória a que, automaticamente, passa o Policial Militar que, EXCETO.
O desligamento ou a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar é feito em conseqüência de, EXCETO.
Com fundamento no Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981), coloque V para as afirmativas VERDADEIRAS e F para asFALSAS, e assinale, em seguida, a alternativa com a sequência CORRETA. ( ) Os Cabos e Soldados são, essencialmente, utilizados no serviço administrativo da PMPI, mas poderão ser empregados, caso haja necessidade, na execução do policiamento ostensivo. ( ) Ao Policial Militar será concedido obrigatoriamente, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, não sendo necessário a elaboração de qualquer plano de férias pela OPM. ( ) Somente em casos de interesse de Segurança Nacional, de manutenção da ordem, de extrema necessidade do serviço ou de transferência para a inatividade, o Comandante-Geral poderá interromper ou deixar de conceder na época prevista, o período de férias a que tiverem direito, registrando-se então o fato em seus assentamentos. ( ) A concessão da licença especial é regulada pelo Comandante da Organização Policial Militar (OPM) onde está lotado o PM, de acordo com o interesse do mesmo. ( ) Em hipótese alguma será autorizado a interrupção da licença especial ou de licença para tratar de interesse particular, conforme prevê a legislação vigente.
O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, em tempo de guerra, por decisão do:
Marque a alternativa INCORRETA, conforme a Constituição Federal do Brasil.
Conforme o Artigo 5º, inc. XXXVIII, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a Lei, assegurados,EXCETO.
O instrumento Legal em que se estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.
Analise as afirmativas abaixo colocando V para VERDADEIRO e F para FALSO. Em seguida marque a alternativa que traz a sequência CORRETA, com relação à doutrina de Polícia Comunitária. ( ) O papel da polícia é preocupar-se com a resolução do crime. ( ) Na prática a Polícia Comunitária (como filosofia de trabalho) difere do Policiamento Comunitário (ação de policiar junto a comunidade). Aquela deva ser interpretada como filosofia organizacional indistinta a todos os órgãos de Polícia, esta permite às ações efetivas com a comunidade. ( ) O papel da polícia é dar um enfoque mais amplo visando a resolução de problemas, principalmente por meio da prevenção. ( ) Polícia Comunitária é uma atitude, na qual o policial, como cidadão, aparece a serviço da comunidade e não como uma força. É um serviço público, antes de ser uma força pública. ( ) O que determina a eficácia da polícia é o apoio e a cooperação do público.
Em relação à doutrina de Polícia Comunitária, identifique a alternativa CORRETA.
Qual alternativa corresponde a uma fração elementar?
A Operação Policial Militar “Salva Vidas” tem por objetivo principal a efetuação de abordagem em pessoas e veículos visando a redução do número de acidente de trânsito e vítimas em razão do uso de bebida alcoólica e direção de veiculo. Qual a alternativa correta para normatizar a referida Operação Policial?
A abordagem policial militar deve obedecer os seguintes princípios.
A implantação do sistema de Policiamento Comunitário requer que todos na instituição policial conheçam os seus princípios, praticando-os permanentemente e com total honestidade de propósitos. São eles, EXCETO.
