Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Gabriel, Joana e Bruna são testemunhas processuais do processo G. Gabriel é neto da autora. Joana não é parente de nenhuma das partes mas já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado. E, Bruna, também sem vínculos familiares, possui interesse no litígio. Segundo o Código Civil brasileiro, para testemunhar na lide, Gabriel, Joana e Bruna são, respectivamente,

(1,0)

Assinale a alternativa correta:

(1,0)

Com relação ao recurso inominado, previsto na Lei dos Juizados Especiais, assinale a opção correta.

(1,0)

A decisão de turma recursal que define os juizados especiais como competentes para o processo e julgamento de determinada demanda

(1,0)

No que se refere a processo de conhecimento, processo de execução, atos e fatos processuais, nulidades processuais e intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes. I O chamamento ao processo caracteriza-se como a medida por meio da qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os demais coobrigados pela dívida. II Observa-se a incidência da preclusão consumativa quando, esgotado o prazo recursal, a parte sucumbente não interpõe o recurso processual cabível. III As nulidades processuais absolutas independem de declaração judicial a respeito de sua existência e efeitos. IV O decurso do tempo caracteriza-se como espécie de ato processual. V É provisória a execução lastreada no título executivo extrajudicial enquanto pendente de julgamento a apelação da sentença de improcedência dos embargos à execução, quando recebidos com efeito suspensivo. Estão certos apenas os itens

(1,0)

No tocante às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:

(1,0)

Assinale a alternativa correta.

(1,0)

Considerando as regras aplicáveis às audiências contidas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.

(1,0)

Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.

(1,0)

Considerando que, após instrução processual, tenha sido proferida decisão judicial que acatou preliminar de ilegitimidade da parte e extinguiu o processo sem resolução de mérito, assinale a opção que contém o tipo de ato praticado.

(1,0)

Com relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que

(1,0)

Sobre o regime constitucional dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA.

(1,0)

obre os Direitos e Garantias Constitucionais, analise os itens abaixo. I. A Constituição brasileira não admite prisão civil por dívida. II. Qualquer brasileiro pode usar a ação popular. III. O direito de petição aos Poderes Públicos é assegurado, constitucionalmente, aos estrangeiros, em defesa dos direitos ou abuso de poder. O número de itens CORRETOS é:

(1,0)

Constitui direito e dever individual e coletivo previsto na Constituição brasileira, além de outros, o seguinte:

(1,0)

NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil