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Quanto à finalidade e o procedimento da ação popular, assinale a alternativa correta.
Em relação ao mandado de segurança individual, assinale a alternativa correta.
Os direitos e garantias fundamentais, quanto à sua natureza, podem ser
Leia as assertivas a seguir.I. Só se admite ação direta de inconstitucionalidade de atos normativos federais, distritais e estaduais. II. O objetivo da ação direta é declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, não visando solucionar nenhum caso concreto. III. Decreto legislativo federal, com conteúdo geral e abstrato, não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade. IV. Pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade o ato normativo editado por pessoa jurídica de direito público federal, desde que apresente caráter autônomo, geral e abstrato. V. A ação direta de constitucionalidade será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça. É correto o que se afirma apenas em
Em relação ao habeas data, assinale a alternativa correta.
O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por
Assinale a alternativa correta.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Com superávit comercial, reservas internacionais superiores a US$ 200 bilhões, um dos menores déficits fiscais do planeta e sem bolha imobiliária, excesso de consumo ou fragilidades latentes em seu setor financeiro, o Brasil tem hoje uma das economias mais sólidas do mundo. O interessante é que poucos brasileiros conseguem acreditar nisso.
Duas décadas e meia de péssimo desempenho econômico entre o final dos anos 1970 e 2003, quando o crescimento médio da economia brasileira não passou de ínfimos 2,3% ao ano, transformaram o país do futuro no país da descrença.
(Ricardo Amorim. www.istoe.com.br – 04.04.2010)
De acordo com o texto, está correto afirmar que o autor
A médica Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil, foi inspirada a iniciar seu trabalho em 1982 (...). Até sua morte no terremoto do Haiti [em 12.01.2010], ela coordenava cerca de 155 mil voluntários, presentes em mais de 32 mil comunidades em bolsões de pobreza em mais de 3 500 cidades brasileiras.
(www.uol.com.br – 13.01.2010)
A Pastoral da Criança tem como uma de suas principais finalidades
A campanha de imunização contra a gripe [H1N1] foi dividida em cinco etapas. Segundo o Ministério da Saúde, os grupos prioritários são aqueles que têm o maior risco de desenvolver formas graves da doença e de morrer. (...) A vacinação de grupos prioritários segue parâmetros da Organização Mundial da Saúde (...).
(Folha de S.Paulo. 02.04.2010)
Dentre outros, fazem parte dos grupos prioritários
No dia 17.03.2010, o governo do Rio de Janeiro organizou uma grande passeata para protestar contra a emenda aprovada na Câmara dos Deputados, acerca da partilha dos royalties provenientes da exploração do petróleo.
Sobre esse tema, pode-se afirmar que
I. os royalties referem-se, nesse caso, ao valor que uma empresa paga ao Estado pela exploração do petróleo;
II. a emenda aprovada na Câmara prevê a distribuição dos royalties entre todos os Estados brasileiros;
III. o Rio de Janeiro não contou com a participação ou apoio de nenhum outro Estado na realização desse protesto;
IV. São Paulo não participou do protesto, por não ser um Estado produtor de petróleo.
Está correto somente o que se afirma em
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quintafeira [15.04.2010] ao seu colega chinês, Hu Jintao, que é importante que o governo do Irã mostre flexibilidade nesse momento, afirmou o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim. Lula, segundo Amorim, reiterou ainda ao presidente chinês que sanções contra o Irã “não só são ineficazes, mas em alguns casos podem ser contraproducentes”.
Potências ocidentais, lideradas pelos EUA, têm pressionado para que seja aprovada uma nova resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) com sanções ao Irã.
(www.abril.com.br/notícias. 15.04.2010. Adaptado)
A notícia é uma referência
A decisão do Google de fechar seu site na China e deixar de censurar os resultados de suas buscas não aumentou o acesso dos internautas chineses a informações proibidas pelas autoridades de Pequim. O Google deixou de praticar a censura, mas o governo chinês, não.
(...). Agora, o bloqueio é realizado pelo mecanismo oficial (...).
(www.estadao.com.br – 24.03.2010)
Dentre os conteúdos censurados, constam notícias sobre
O ataque de muçulmanos da etnia fulani contra cristãos da etnia berom, no domingo [07.03.2010], deixou ao menos 500 mortos. O ataque é o mais recente episódio do confronto étnico-religioso na região, que opõe cristãos a pastores muçulmanos fulanis na disputa pelas terras de cultivo. Armados com revólveres, metralhadoras e machados, os muçulmanos invadiram casas das cidades de Dogo Na Hauwa, Ratsat e Jeji e mataram todos que encontraram pela frente. Em apenas três horas, ao menos 500 pessoas, entre elas muitas mulheres e crianças, foram mortas e queimadas. A hipótese das autoridades é de que o massacre tenha sido uma resposta dos pastores aos confrontos religiosos de janeiro passado – que deixaram 326 mortos.
(www.agora.uol.com.br – 09.03.2010. Adaptado)
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