Questões FUNDAP de Direito Constitucional | 32456

fácil

(1,0)

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

a) garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza.
b) a independência nacional e a igualdade entre os Estados.
c) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a dignidade da pessoa humana.
d) a defesa da paz e a integração com os povos latinoamericanos.
e) erradicar a tortura e o tratamento desumano ou degradante.