✅ Gabarito: letra (C) – I e II.
💡 Justificativa:
Vamos analisar as afirmações uma a uma:
I. “Os royalties referem-se, nesse caso, ao valor que uma empresa paga ao Estado pela exploração do petróleo.”
✔️ Correto.
Royalties são compensações financeiras pagas por empresas exploradoras de recursos naturais (como o petróleo) à União, estados e municípios, em razão da exploração econômica desses bens.
II. “A emenda aprovada na Câmara prevê a distribuição dos royalties entre todos os Estados brasileiros.”
✔️ Correto.
A polêmica da época era justamente essa: a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada pela Câmara em 2010, previa que os royalties do pré-sal seriam divididos entre todos os estados e municípios, inclusive os não produtores, o que reduzia a fatia de estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
III. “O Rio de Janeiro não contou com a participação ou apoio de nenhum outro Estado na realização desse protesto.”
❌ Incorreto.
Outros estados produtores, como o Espírito Santo, apoiaram o protesto contra a nova regra de partilha.
IV. “São Paulo não participou do protesto, por não ser um Estado produtor de petróleo.”
❌ Incorreto.
São Paulo também é um estado produtor de petróleo (na Bacia de Santos), portanto essa justificativa não é verdadeira.
✅ Conclusão:
Corretas apenas I e II → Alternativa (C).
