Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Antonio está sendo processado pela prática do delito de furto qualificado. É correto dizer que, caso haja mudança nas normas que regulamentam o procedimento comum ordinário,
No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar qu
No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que
Constituem princípios que se destinam a solucionar o conflito aparente de normas:
No tocante aos crimes de trânsito, correto afirmar que
No cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:
NÃO constitui conduta equiparada a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
A figura do chamado tráfico privilegiado, prevista no art. 33, § 4 o , da Lei n o 11.343/06,
A prescrição retroativa
Em relação à remição, pode-se assegurar que
No que toca ao prazo penal, pode-se dizer que
O chamado concurso material benéfico prevalece
Em matéria de erro, correto afirmar que
A reincidência
