Simulado Superior Tribunal Militar | CONCURSO
Simulado Superior Tribunal Militar
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Este Simulado Superior Tribunal Militar foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Superior Tribunal Militar
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
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Questões Superior Tribunal Militar
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #250520
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Superior Tribunal Militar
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Em relação às atribuições e competências dos ministros, dos órgãos colegiados e do MP, assinale a opção correta com base no disposto no Regimento Interno do STM.
- a) Nos processos de revisão criminal, se o ministro relator for militar, o ministro revisor deverá ser civil.
- b) Estando o processo em mesa, a homologação do pedido de desistência deve ser apreciada pelo órgão colegiado.
- c) Compete ao presidente do STM determinar o arquivamento de inquérito policial militar quando requerido pelo procurador- geral da justiça militar.
- d) O membro do MPM não é ouvido em processos administrativos disciplinares de decretação de perda do cargo de magistrado.
- e) O desaforamento, após distribuição e encaminhamento dos autos conclusos ao relator, deve ser remetido ao procurador- geral da justiça militar.
- #250521
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Superior Tribunal Militar
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Com base no Regimento Interno do STM, assinale a opção correta acerca das sessões.
- a) Para sessão de julgamento ou administrativa, o plenário reúne- se com a presença mínima de oito ministros, devendo pelo menos um deles ser militar.
- b) Para aplicação da pena disciplinar de censura aos magistrados, é necessário o voto da maioria simples dos membros do STM; para a de aposentadoria compulsória, é necessária a maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros desse tribunal.
- c) Conforme as circunstâncias do caso a ser julgado, o relator poderá indicar à apreciação do plenário preferência para o julgamento de feito não relacionado como prioritário.
- d) Restando em pauta mais de vinte processos em condições de julgamento, o plenário se reunirá nos subsequentes dias úteis livres, desde que intimadas as partes mediante publicação no diário oficial.
- e) As sessões extraordinárias de julgamento devem ser iniciadas à hora designada e realizadas em dia da semana diferente dos destinados às sessões ordinárias, visto que estas não podem ser canceladas.
- #250522
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Superior Tribunal Militar
- Concurso
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- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Considerando o conflito de competência e de atribuições, a suspeição, a indignidade para o oficialato e a correição parcial, assinale a opção correta.
- a) Apresentada correição parcial para corrigir erro ou omissão no julgado, o juiz a receberá como embargos de declaração.
- b) Da decisão do presidente do STM que negue seguimento a conflito de competência cabe agravo regimental.
- c) O ministro que não reconhecer a sua suspeição funcionará no feito até o julgamento da arguição.
- d) O MPM não pode suscitar conflito de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias.
- e) Transitada em julgado a sentença judicial que haja condenado oficial das Forças Armadas a pena privativa de liberdade superior a dois anos, é instaurado processo administrativo disciplinar.
- #250523
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- Superior Tribunal Militar
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- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao
- a) Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
- b) STF, não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
- c) Senado, dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
- d) Superior Tribunal Militar (STM), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
- e) Superior Tribunal de Justiça (STJ), não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
- #250524
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- Superior Tribunal Militar
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- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
- a) O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público são presididos pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- b) O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros dos Tribunais Superiores.
- c) Um dos Ministros do Supremo Tribunal Federal preside o Tribunal Superior Eleitoral.
- d) Todo Estado-membro cujo efetivo militar seja igual ou superior a vinte mil integrantes terá o Tribunal de Justiça Militar.
- e) A lei de organização judiciária do Estado Membro será de iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça ou do Governador do Estado, em caso de omissão.