Questões comentadas . Concursos Diversos de Superior Tribunal Militar | 250523

#250523
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Superior Tribunal Militar
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao

a) Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
b) STF, não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
c) Senado, dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
d) Superior Tribunal Militar (STM), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
e) Superior Tribunal de Justiça (STJ), não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

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