Simulado OAB - Direito Empresarial | OAB

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso OAB.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca FGV, para nível Superior do cargo de Exame de Ordem Unificado – OAB. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes OAB.

*Conteúdo Programático do Simulado de Direito Empresarial do concurso OAB.

DIREITO EMPRESARIAL:
1 Do Direito de Empresa.
1.1 Do conceito de Empresa. 1.2 Do Empresário.
1.3 Da caracterização e da inscrição.
1.4 Da capacidade.
1.5 Do Empresário rural, Do Microempreendedor Individual, Do Pequeno Empresário, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
1.6 Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
2 Da Sociedade.
2.1 Disposições gerais.
2.2 Da sociedade não
personificada.
2.3 Da sociedade em comum. 2.4 Da sociedade em conta de participação.
2.5 Da sociedade personificada.
2.6 Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária
2.7 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária.
2.9 Das sociedades de pessoas. 2.10 Da sociedade simples. 2.11 Da sociedade limitada. 2.12 Da sociedade cooperativa. 3 Da dissolução, liquidação e extinção da sociedade.
3.1 Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades.
3.2 Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização.
4 Do Estabelecimento.
4.1 Disposições gerais.
4.2 Clientela e aviamento.
5 Dos Institutos Complementares:
5.1 Registro Público de Empresas Mercantis,
5.2 Nome empresarial.
5.4 Da escrituração do empresário e da sociedade empresária.
6 Da Sociedade Anônima. Lei n. 6.404/1976.
6.1. Disposições preliminares da Lei nº 13.303/2016 – Lei das Estatais.
6.2. Regime Societário e Função Social da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016).
7 Dos Valores Mobiliários. Lei n. 6.385/76.
7.1 Da Comissão de Valores Mobiliários.
8 Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária.
9 Dos Contratos Empresariais. 10 Dos Títulos de Crédito.
11 Do Sistema Financeiro Nacional.
11.1 Lei n. 4.595/1964.
11.3 Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras.
12 Da Propriedade Industrial. 12.1 Das Patentes.
12.2 Dos Desenhos Industriais. 12.3 Das Marcas.
13. Defesa da Concorrência. Lei n. 12.529/2011. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações.
14. Responsabilidade das sociedades, controladores e administradores por atos lesivos à administração pública. Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013 e Decreto n. 8.420/2015).
15. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) - Parte Geral: 15.1. - Das Normas Processuais Civis.
15.2 Da Função Jurisdicional. 15.3 Dos Sujeitos do Processo. 15.4 Dos Atos Processuais. 15.5 Da Tutela Provisória. 15.6. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 16. Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) - Parte Especial:
16.1 Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença.
16.2 Do Processo de Execução. 16.3 Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
17. Arbitragem. Lei n. 9.307/1996

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Empresarial.