Simulado BM-RS - Legislação Específica - Soldado da PM | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Médio do concurso BM-RS.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca FUNDATEC, para nível Médio do cargo de Soldado da PM. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes BM-RS.
*Conteúdo Programático do Simulado de Legislação Específica do concurso BM-RS.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. artigos 1º a 5º; 37 e 38; 42 a 50; 142 a 144. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. artigos 1º a 7º; 46 a 48; 124 a 132. LEI FEDERAL nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. LEI FEDERAL nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial. LEI COMPLEMENTAR nº 10.990, de 18 de agosto de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares LEI COMPLEMENTAR nº 10.991, de 18 de agosto de 1997 - Lei de Organização Básica da Brigada Militar LEI COMPLEMENTAR nº 10.992, de 18 de agosto de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Militares LEI ESTADUAL nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Decreto nº 43.245, de 19 de julho de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Legislação Específica.
- #40839
- Banca
- FUNDATEC
- Matéria
- Legislação Específica - Brigada Militar-RS
- Concurso
- Brigada Militar-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
- a) O oficial perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato.
- b) Somente as mulheres e os incapazes ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
- c) O militar, mesmo inativo, não pode estar filiado a partidos políticos.
- d) Ao militar é permitida a sindicalização, porém é vedada a greve.
- e) Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares, quando manifestamente ilegais.
- #40840
- Banca
- FUNDATEC
- Matéria
- Legislação Específica - Brigada Militar-RS
- Concurso
- Brigada Militar-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
- a) Suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei nº 10.826/2003.
- b) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
- c) Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar.
- d) Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação.
- e) Prestação de alimentos definitivos.
- #40841
- Banca
- FUNDATEC
- Matéria
- Legislação Específica - Brigada Militar-RS
- Concurso
- Brigada Militar-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
- a) Superior de Formação de Oficiais.
- b) Superior de Defesa Pessoal.
- c) Avançado de Administração Policial Militar.
- d) De Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública.
- e) Tático antibomba e antissequestro.
- #40842
- Banca
- FUNDATEC
- Matéria
- Legislação Específica - Brigada Militar-RS
- Concurso
- Brigada Militar-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
- a) Agregação.
- b) Deserção.
- c) Excedente.
- d) Desaparecido.
- e) Licenciado.
- #40843
- Banca
- FUNDATEC
- Matéria
- Legislação Específica - Brigada Militar-RS
- Concurso
- Brigada Militar-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
A Lei Complementar nº 10.990/1997 estipula que: “__________ é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial Militar, sendo vinculado ao grau hierárquico e constituindo prerrogativa impessoal, em cujo exercício o servidor militar se define e se caracteriza como chefe. Já, a ____________ decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Brigada Militar e não afeta a dignidade pessoal do servidor militar.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- a) Ordem – obediência
- b) Comando – subordinação
- c) Chefia – hierarquia
- d) Supervisão – obediência
- e) Hierarquia – disciplina
- #40844
- Banca
- FUNDATEC
- Matéria
- Legislação Específica - Brigada Militar-RS
- Concurso
- Brigada Militar-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 6 -
Segundo a Lei Complementar nº 10.990/1997, círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os servidores militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que tange os Postos e Graduação a seus Círculos.
Coluna 1
1. Oficiais Superiores.
2. Oficiais Intermediários.
3. Oficiais Subalterno.
Coluna 2
( ) Coronel.
( ) Major.
( ) Capitão.
( ) Primeiro Tenente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) 1 – 2 – 2 – 3.
- b) 1 – 1 – 2 – 3.
- c) 2 – 1 – 2 – 3.
- d) 2 – 2 – 3 – 1.
- e) 3 – 3 – 1 – 2.
- #40845
- Banca
- FUNDATEC
- Matéria
- Legislação Específica - Brigada Militar-RS
- Concurso
- Brigada Militar-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 7 -
- a) Ótimo.
- b) Péssimo.
- c) Insuficiente.
- d) Mediano.
- e) Mau.
- #40846
- Banca
- FUNDATEC
- Matéria
- Legislação Específica - Brigada Militar-RS
- Concurso
- Brigada Militar-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 8 -
- a) As sanções disciplinares têm função punitiva e visam à preservação da disciplina em benefício do punido, da coletividade a que ele pertence e também à garantia da eficiência na prestação dos serviços.
- b) A advertência, forma mais branda das sanções, será aplicada reservadamente, sendo registrada unicamente nos assentamentos individuais do transgressor.
- c) A prisão é uma das sanções disciplinares aplicáveis aos Militares Estaduais.
- d) O tempo de cumprimento da punição contar-se-á do trânsito em julgado da sentença condenatória até o momento em que for posto em liberdade.
- e) A exclusão a bem da disciplina será aplicada ex-officio ao praça com estabilidade, de acordo com o prescrito no Estatuto dos Servidores Militares do Estado, independentemente de manifestação do Conselho de Disciplina nos termos da legislação específica.
- #40847
- Banca
- FUNDATEC
- Matéria
- Legislação Específica - Brigada Militar-RS
- Concurso
- Brigada Militar-RS
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
Relativamente às transgressões disciplinares constantes no Anexo I do Decreto Estadual nº 43.245/2004, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Transgressão de natureza leve.
2. Transgressão de natureza média.
3. Transgressão de natureza grave.
Coluna 2
( ) Afastar-se do local em que deva encontrar-se por força de ordens ou disposições legais.
( ) Andar armado, estando em trajes civis, sem o cuidado de ocultar a arma.
( ) Maltratar preso sob sua guarda.
( ) Deixar, o Militar Estadual, de portar o seu documento de identidade funcional, quando de serviço ou trajando uniforme da Brigada Militar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) 1 – 2 – 3 – 2.
- b) 2 – 3 – 2 – 1.
- c) 3 – 1 – 2 – 3.
- d) 2 – 2 – 3 – 1.
- e) 3 – 1 – 1 – 2.