Hugo Gonzalez - 28/06/2025 às 12:34
Sobre a Constituição Federal e os militares ⚖️🎖️:
a) O oficial perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato.
✅ Correto! A CF prevê que oficiais podem perder posto e patente se julgados indignos ⚔️🚫.
b) Somente as mulheres e os incapazes ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
❌ Errado! Na verdade, as mulheres são isentas do serviço militar obrigatório, enquanto os incapazes são excluídos; a frase está confusa quanto a quem fica isento.
c) O militar, mesmo inativo, não pode estar filiado a partidos políticos.
❌ Errado! O militar inativo pode filiar-se a partidos políticos, já o ativo não pode 🚫🎉.
d) Ao militar é permitida a sindicalização, porém é vedada a greve.
❌ Errado! A CF vedou a sindicalização para militares, além da greve.
e) Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares, quando manifestamente ilegais.
❌ Errado! Habeas corpus é cabível para proteger liberdade de locomoção, não para questões disciplinares em geral.
Resposta correta:
a) O oficial perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato. ⚖️✅
