Questões de Tributos Municipais para Concursos Diversos | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Um dos impostos mais relevantes para os municípios, na atualidade, e que vem ganhando cada vez mais importância com a evolução da economia é o imposto sobre serviços de qualquer natureza. A respeito desse imposto, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que:

(1,0) 2 - 

A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é correto afirmar:

(1,0) 3 - 

Um imóvel comercial localizado em Brejo Santo possui valor venal de R$ 455.000,00. Verificando as tabelas a seguir assinale a alternativa que contém o valor do IPTU a ser pago à vista, com desconto de 10%:

(1,0) 4 - 

Acerca das Súmulas Vinculantes, julgue os itens em verdadeiro ou falso.

I - É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

II - É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, mesmo não havendo integral identidade entre uma base e outra.

III - É constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

IV - O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.

Estão vérdadeiros os itens:

(1,0) 5 - 

São impostos de competência do município, exceto:

(1,0) 6 - 

Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

(1,0) 7 - 

Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.

(1,0) 8 - 

Assinale a alternativa que contempla somente espécies de impostos municipais:

(1,0) 9 - 

O chefe do Poder Executivo municipal, resolveu por decreto aumentar, de 2% para 5%, a alíquota do ISSQN relativa a determinados serviços sujeitos ao imposto municipal. Sobre este procedimento administrativo, escolha a opção correta:

(1,0) 10 - 

Assinale a assertiva incorreta.

(1,0) 11 - 

Acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) à luz do entendimento do STJ, assinale a alternativa incorreta.

(1,0) 12 - 

A respeito do entendimento vinculante do STF em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

(1,0) 13 - 

Conforme previsto na legislação tributária, é da competência dos municípios instituir imposto sobre

(1,0) 14 - 

“Uma empresa prestadora de serviço sediada no Distrito Federal prestou serviços de consultoria especializada em concurso público em um certo município de Minas Gerais. No momento do pagamento dos serviços, o município reteve 3% do valor da nota fiscal relativo a ISS. Pela escrituração fiscal da empresa, foi apurado por aquela nota 3% de ISS a pagar à Fazenda Pública do Distrito Federal.” Diante do narrado, é correto afirmar que:

(1,0) 15 - 

De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto de competência ____________ sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador ___________________ de bem imóvel ______________, localizado na zona urbana.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.