Prova de Direito Eleitoral 16 - Questões e Simulados | CONCURSO
📚 Simulado FCC | . Cargos Diversos | cód.466
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🧪 Este Simulado Banca FCC foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Concurso
- 🏛️ Instituição: . Concursos Diversos
- 👔 Cargo: . Cargos Diversos
- 📚 Matéria: Direito Eleitoral
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: FCC
- ❓ Quantidade de Questões: 15
- ⏱️ Tempo do Simulado: 45 minutos
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- #11943
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 1 -
Tício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições. Nesse caso, Tício só terá o registro de sua candidatura deferido e só poderá concorrer ao pleito se completar 21 anos até a data
- a) do registro da candidatura.
- b) da posse.
- c) da convenção partidária.
- d) a proclamação dos eleitos.
- e) da diplomação.
- #11944
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 2 -
É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de
- a) faixas e estandartes em cinemas, clubes e lojas.
- b) faixas em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego.
- c) inscrição a tinta em paradas e ônibus, passarelas e pontes.
- d) faixas em árvores e jardins localizados em áreas públicas, desde que não lhes cause danos.
- e) distribuição de folhetos editados sob a responsabilidade de partido, coligação ou candidato.
- #11945
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 3 -
A denominação da coligação poderá
- a) fazer referência ao nome de candidato dela integrante.
- b) coincidir com o nome de candidato dela integrante.
- c) ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram.
- d) incluir o número de candidato dela integrante.
- e) conter pedido de voto para partido político.
- #11946
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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- 1
(1,0) 4 -
Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
- a) poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, enquanto estiver sob essa condição.
- b) não poderá utilizar o horário gratuito na televisão.
- c) não poderá utilizar o horário gratuito no rádio.
- d) não terá seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.
- e) os votos a ele atribuídos não terão validade se não ocorrer o deferimento do seu registro até a proclamação do resultado das eleições.
- #11947
- Banca
- FCC
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- 1
(1,0) 5 -
livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar
- a) o pluripartidarismo.
- b) a soberania nacional.
- c) o regime democrático.
- d) as orientações políticas do Presidente da República.
- e) os direitos fundamentais da pessoa humana.
- #11948
- Banca
- FCC
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- Concurso
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- Múltipla escolha
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- 1
(1,0) 6 -
A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao
- a) próprio Tribunal Regional Eleitoral.
- b) Tribunal Superior Eleitoral.
- c) Presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.
- d) Governador do respectivo Estado.
- e) Procurador Regional Eleitoral.
- #11949
- Banca
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(1,0) 7 -
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
- a) suspeição e o impedimento do Procurador-Geral Eleitoral.
- b) os conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais do respectivo Estado e de outro Estado da Federação.
- c) a suspeição ou impedimento aos membros do próprio Tribunal Regional Eleitoral.
- d) o registro de candidatos à Presidente e Vice-Presidente da República.
- e) os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do próprio Tribunal Regional Eleitoral.
- #11950
- Banca
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- 1
(1,0) 8 -
Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições
- a) depois da aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, pelo Presidente deste.
- b) pelo Juiz de Direito da respectiva Zona Eleitoral, independentemente de qualquer aprovação.
- c) pelo Juiz de Direito da respectiva Zona Eleitoral, após aprovação dos partidos políticos.
- d) pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, após indicação do Tribunal Regional Eleitoral a que pertencer.
- e) pelo escrivão eleitoral indicado pelo Tribunal Regional Eleitoral a que pertencer.
- #11951
- Banca
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(1,0) 9 -
De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Municípios e respectivas autarquias e sociedades de economia mista, acarreta
- a) o cancelamento do registro do candidato ou de seu diploma, se já houver sido proclamado eleito.
- b) a imposição de multa de 100 a 150 dias-multa.
- c) a aplicação de pena de detenção de 3 a 6 meses, somente.
- d) a aplicação de pena de detenção de 15 dias a 6 meses e de 200 a 300 dias-multa.
- e) a aplicação de advertência verbal e pública pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
- #11952
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(1,0) 10 -
Numa eleição para Governador do Estado, concorreram vários candidatos. João foi o mais votado, mas não alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, na primeira votação. José, Luiz e Mário empataram em segundo lugar, sendo José o mais idoso, Mário o mais jovem e Luiz o que concorria pelo maior número de partidos coligados. Nesse caso, o segundo turno será disputado entre
- a) João, José e Luiz.
- b) João, José, Luiz e Mário.
- c) João e Luiz.
- d) João e Mário.
- e) João e José.
- #11953
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(1,0) 11 -
No caso das convenções partidárias não indicarem o número máximo de candidatos previstos em lei,
- a) o preenchimento das vagas remanescentes dependerá da realização de nova convenção.
- b) os partidos concorrerão apenas com os candidatos indicados na convenção.
- c) os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão preencher as vagas remanescentes até sessenta dias antes do pleito.
- d) os filiados aos partidos políticos poderão livremente inscrever-se até atingir o número máximo permitido.
- e) o preenchimento das vagas remanescentes será feito através da votação da maioria dos candidatos indicados na convenção.
- #11954
- Banca
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(1,0) 12 -
Na fiscalização das eleições,
- a) s credenciais de fiscais e delegados deverão ser expedidas exclusivamente pela Justiça Eleitoral.
- b) a escolha dos fiscais ou delegados de partido ou coligação poderá recair em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte da Mesa Receptora.
- c) a escolha dos fiscais ou delegados de partido ou coligação poderá recair em pessoa com 16 anos.
- d) o fiscal poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral no mesmo local de votação.
- e) o presidente do partido ou representante da Coligação não precisa registrar na Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados.
- #11955
- Banca
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(1,0) 13 -
A propaganda eleitoral
- a) través da utilização de trios elétricos é vedada para a sonorização de comícios.
- b) através da distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos é permitida até às 22 horas do dia que antecede a eleição.
- c) absolutamente vedada no dia da eleição, não podendo o eleitor utilizar broches e adesivos.
- d) através de outdoors submete-se a prévio sorteio de local a ser feito pela Justiça Eleitoral.
- e) através da realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral é permitida até às 22 horas do dia que antecede a eleição.
- #11956
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(1,0) 14 -
As propostas defendidas pelo candidato
- a) devem instruir o pedido de registro de candidatura a Vereador.
- b) não se incluem dentre os documentos que devem instruir o registro de qualquer candidatura.
- c) devem instruir o pedido de registro de candidatura a Deputado Federal e Senador.
- d) evem instruir o pedido de registro de candidatura a Deputado Estadual.
- e) devem instruir o pedido de registro de candidatura a Prefeito, Governador de Estado e Presidente da República
- #11957
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(1,0) 15 -
De acordo com a Lei nº 9.096/95, os partidos políticos
- a) poderão, depois de autorização diplomática, subordinarem- se a entidade estrangeira.
- b) poderão incorporar-se um ao outro por decisão de seus órgãos nacionais de deliberação.
- c) poderão manter organização paramilitar.
- d) poderão receber recursos financeiros de procedência estrangeira.
- e) não poderão promover alterações programáticas ou estatutárias após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.