Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Aponte a alternativa em que a crase foi usada incorretamente:

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Qual a alternativa em que há erro de regência?

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O plural de “cidadão” é:

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Assinale a alternativa em que a concordância verbal está correta:

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Assinale a alternativa em que todas as palavras estão escritas corretamente:

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Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.

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Em 14 de dezembro de 2009, o Brasil promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, por meio do Decreto nº 7.030. A Convenção codificou as principais regras a respeito da conclusão, entrada em vigor, interpretação e extinção de tratados internacionais.

Tendo por base os dispositivos da Convenção, assinale a afirmativa correta

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Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

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Assinale a opção correta acerca dos bens públicos.

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Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum do povo.

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De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes

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Com relação aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial, assinale a opção correta.

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O pequeno Município Alfa, situado no interior do Estado Beta, enfrenta grave problema de abastecimento de água potável, pois não há fornecimento de água encanada para determinada região da cidade, por dificuldades técnicas.
Visando à resolução para a questão juntamente com a iniciativa privada, o Município Alfa pretende, mediante licitação, contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, sendo imprescindível a adaptação de soluções disponíveis no mercado.
Atualmente, verifica-se a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração, razão pela qual é preciso o prévio debate com o setor privado, para se definirem e se identificarem os meios e as alternativas que possam satisfazer as necessidades da administração municipal.
Ao tomar conhecimento de que o Município Alfa pretende realizar licitação nas condições narradas, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades da forma mais adequada, dada a complexidade da questão local de abastecimento de água, a sociedade empresária Delta se interessou em participar do certame.
Como advogado(a) da sociedade empresária, você informou à diretoria que, de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), a modalidade de licitação mais adequada diante da realidade fática descrita, é o(a)

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O Município Delta está passando por graves dificuldades financeiras e recebeu da sociedade empresária Incorporatudo uma proposta para alienar determinada praça pública, situada em bairro valorizado, por montante consideravelmente superior ao praticado no mercado, em decorrência do grande interesse que a Incorporatudo tem de promover um empreendimento de luxo no local. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

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No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.