Questões Prefeitura de Mogeiro-PB de Pedagogia | 271454

#271454
Concurso: Prefeitura de Mogeiro-PB
Cargo: Professor de Anos Iniciais
Banca: ÁPICE
Matéria: Pedagogia
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

Ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde por tempo prolongado, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB Nº 9394/96 atualizada, é assegurado:

a) O afastamento pelo prazo de 30 (trinta) dias, mediante atestado médico.
b) Atendimento educacional durante o período de internação, conforme dispuser o regulamento do Poder Público, na esfera de sua competência federativa.
c) A desobrigação de todas as suas atividades educacionais pelo tempo que perdurar o tratamento de saúde.
d) Atendimento educacional durante o período de internação, em conformidade com o regulamento do Poder Público, independentemente da esfera de competência federativa.
e) A desobrigação de algumas atividades educacionais durante o período em que estiver internado, seja em regime hospitalar ou domiciliar.