Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#38609
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

De acordo com a Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. , assinale a opção falsa.

a) Não haverá discriminação entre trabalhadores indígenas e os demais trabalhadores, aplicando-se-lhes todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e de previdência social.
b) Não é permitida a adaptação de condições de trabalho aos usos e costumes da comunidade a que pertencer o índio
c) Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em processo de integração ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de proteção ao índio, obedecendo, quando necessário, a normas próprias.
d) Será estimulada a realização de contratos por equipe, ou a domicílio, sob a orientação do órgão competente, de modo a favorecer a continuidade da via comunitária.
e) O órgão de assistência ao indígena propiciará o acesso, aos seus quadros, de índios integrados, estimulando a sua especialização indigenista.

#38608
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

De acordo com a Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. , assinale a opção falsa.

Qualquer índio poderá requerer ao Juiz competente a sua liberação do regime tutelar previsto nesta Lei, investindo-se na plenitude da capacidade civil, desde que preencha os requisitos seguintes

a) idade mínima de 21 anos
b) conhecimento da língua portuguesa
c) habilitação para o exercício de atividade útil, na comunhão nacional
d) razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional.
e) proteção absoluta contra países estrangeiros

#38607
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

De acordo com a lei LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973., assinale a opção falsa.

Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos:

a) estender aos índios os benefícios da legislação comum, sempre que possível a sua aplicação
b) prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional
c) respeitar, ao proporcionar aos índios meios para o seu desenvolvimento, as peculiaridades inerentes à sua condição
d) utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento
e) garantir aos índios e comunidades indígenas, nos termos da Constituição, a posse provisórias das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes

#38606
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

O Decreto Federal nº 26/1991, que dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil, estabelece

que as ações dessa educação serão desenvolvidas:

a) pelas Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação em consonância com as Secretarias de Educação dos Estados e Municípios.
b) pelas Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, unicamente.
c) pelas Secretarias de Educação dos Estados e Municípios em consonância com as Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação.
d) pelas Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação, unicamente.
e) pelas Secretarias de Educação dos Estados em consonância com as Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação.

#38605
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

O patrimônio da Fundação Nacional do Índio, segundo as disposições da Lei nº 5.371/67, será

constituído, exceto:

a) pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e privadas nacionais, estrangeiras e internacionais.
b) pela renda líquida anual do Patrimônio Indígena.
c) pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e do Parque Nacional do Xingu (PNX).
d) pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem atribuídos.
e) pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros

Quero criar uma conta

Ao se cadastrar, você concorda com os termos de uso do Concursos AZ.

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Filtros aplicados

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta