Questões FUNAI de Legislação Indigenista | 38606

difícil

(1,0)

O Decreto Federal nº 26/1991, que dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil, estabelece

que as ações dessa educação serão desenvolvidas:

a) pelas Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação em consonância com as Secretarias de Educação dos Estados e Municípios.
b) pelas Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, unicamente.
c) pelas Secretarias de Educação dos Estados e Municípios em consonância com as Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação.
d) pelas Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação, unicamente.
e) pelas Secretarias de Educação dos Estados em consonância com as Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação.