Questões comentadas FUNAI de Legislação Indigenista | 38608

#38608
Concurso: FUNAI
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: ESAF
Matéria: Legislação Indigenista
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

difícil

(1,0)

De acordo com a Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. , assinale a opção falsa.

Qualquer índio poderá requerer ao Juiz competente a sua liberação do regime tutelar previsto nesta Lei, investindo-se na plenitude da capacidade civil, desde que preencha os requisitos seguintes

a) idade mínima de 21 anos
b) conhecimento da língua portuguesa
c) habilitação para o exercício de atividade útil, na comunhão nacional
d) razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional.
e) proteção absoluta contra países estrangeiros

Comentários da questão

Stephany Karoline - 09/08/2016 às 14:08

Não está previsto na lei nº 6.001 essa alínea - Proteção absoluta contra países estrangeiros,