Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Quanto aos agentes públicos e ao regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.
Da aplicação da teoria dos motivos determinantes decorre a
No Direito brasileiro, uma empresa cujo capital seja de titularidade de três acionistas: União Federal - que possui a maioria do capital votante - uma autarquia estadual e uma empresa pública municipal
NÃO é decorrência do exercício do poder hierárquico, no âmbito da Administração pública, a
Exceções constitucionais à regra da imprescritibilidade dos imóveis públicos
As ditas "cláusulas exorbitantes" de um contrato administrativo são aquelas que estabelecem
Considere um concurso público, em cujo edital conste a regra constitucional que leve à possibilidade máxima de prazo de validade. Suponha ainda que esse concurso tenha sido aberto para o provimento de 20 vagas e que 30 candidatos tenham sido aprovados, os 20 primeiros dos quais preenchendo as vagas. Caso, no 3o ano a contar do termo inicial da validade do concurso, tenham sido abertas mais 10 vagas,
Segundo a regra geral legalmente estabelecida, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor,
Nos termos da Lei geral de processo administrativo federal, a convalidação de um ato administrativo pela própria Administração
Por estar interessado em ingressar no serviço público federal, João Francisco resolveu pesquisar sobre o assunto na Lei Federal no 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais) e concluiu que
Com relação à conversão de demonstrativos contábeis em moeda estrangeira, julgue o item abaixo.
As variações cambiais resultantes de itens monetários que fazem parte do investimento líquido da entidade em uma entidade no exterior devem ser registradas em conta específica do patrimônio líquido.
Com base no disposto nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, julgue os itens seguintes.
Os bens de uso comum, considerados tecnicamente de vida útil indeterminada, não estão sujeitos ao regime de depreciação.
Acerca da contabilização dos eventos típicos de empresas patrocinadoras, julgue os itens subseqüentes.
É comum o investimento de empresas patrocinadoras em outras companhias. No caso da contabilização de juros sobre capital próprio da investida na empresa investidora, o registro proporcionará débito na conta de despesas de juros sobre capital próprio e crédito na conta de dividendos, bonificações e juros sobre capital próprio a receber.
Com referência a conceitos abásicos de contabilidade, julgue os itens seguintes.
A confusão normalmente feita entre os termos capital e patrimônio é causada pelo fato de, na contabilidade, o capital ser constituído pelo patrimônio líquido, enquanto o patrimônio é formado pelo ativo total das entidades.
