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Concurso: TRE-RJ x
#17567
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TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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A respeito dos crimes eleitorais, considere: I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa. II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. III. Usar de grave ameaça para coagir alguém a votar em determinado partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos. IV. Intervir o Juiz Eleitoral no funcionamento da Mesa Receptora. Constituem crimes eleitorais as condutas descritas APENAS em,
#17566
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TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,
#17565
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Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de,
#17564
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A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem,
#17563
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Numa unidade da federação, o número de vagas a preencher para a Câmara dos Deputados não excede de vinte. Formaram-se duas coligações, uma com dois e outra com três partidos políticos. Essas coligações poderão registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual até o,
#17562
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As convenções partidárias para escolha de candidatos,
#17561
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Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,
#17560
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Para a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem,
#17559
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Paulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido pela legislação vigente só será admitida se Paulo,
#17558
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TRE-RJ
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João foi diplomado Vereador. O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso contra a diplomação, alegando errônea interpretação da lei quanto à aplicação do sistema de representação proporcional. Nesse caso,
#17557
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TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,
#17556
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TRE-RJ
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A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao,
#17555
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Direito Eleitoral
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(1,0)
Os partidos políticos,
#17051
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TRE-RJ
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Português
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Considerada a flexão, a frase que está em total concordância com o padrão culto escrito é:

 

 

#17047
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TRE-RJ
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A frase totalmente correta do ponto de vista da grafia e/ou da acentuação é: