Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#32200
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

(FGV TJ PA/2008) Na ação de usucapião, os confinantes figuram como litisconsortes:

a) objetivos.
b) necessários.
c) unitários.
d) necessário-unitários.
e) plúrimos.

#32199
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

(FUNCAB MPE RO/2012) No processo de usucapião, pode-se afirmar:

a) A Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União.
b) Acitação dos confinantes dar-se-á por edital
c) O representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado.
d) Serão intimados, por via postal, para que manifestarem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
e) Somente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.

#32198
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

(ACEP BNB/2006) Quanto aos pressupostos processuais, marque a alternativa CORRETA.

a) Dividem-se em subjetivos e objetivos, diretos e indiretos.
b) Pressupostos processuais objetivos dizem respeito aos sujeitos principais da relação processual.
c) Pressupostos processuais são requisitos à existência e validade da relação processual.
d) Pressupostos processuais subjetivos dizem respeito à inexistência de fatos impeditivos à formação da relação processual.
e) Extingue-se o processo com julgamento do mérito quando se verificar a ausência dos pressupostos processuais.

#32197
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

(FCC MPE SE/2009) Considera-se pressuposto recursal subjetivo a

a) regularidade procedimental.
b) tempestividade.
c) adequação.
d) previsão legal.
e) sucumbência.

#32196
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

(FCC TCE RO/2010) Segundo a terminologia adotada pelo Código de Processo Civil, se no curso de uma ação reivindicatória o réu adquire a propriedade do imóvel reivindicado,

a) o processo extingue-se sem resolução de mérito por confusão.
b) o processo extingue-se sem resolução de mérito por perempção.
c) o processo extingue-se sem resolução de mérito por ilegitimidade de parte ativa.
d) o processo extingue-se sem resolução de mérito por falta de possibilidade jurídica do pedido.
e) haverá resolução de mérito, julgando-se o pedido improcedente.

#32195
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

(CESPE TJ AL/2012) Com relação aos atos processuais, à formação, suspensão e instrução do processo, assinale a opção correta.

a) A formação da relação processual inicia-se com a propositura da ação e completa-se com a contestação do réu.
b) A suspensão dos atos processuais, uma vez determinada, ocorre de forma automática, dispensando-se a intimação judicial.
c) Tanto no direito material quanto no direito processual civil pode ocorrer a nulidade de pleno direito, que sempre será declarada.
d) Proferido o despacho pelo juiz, a possibilidade de revê-lo ou revogá-lo preclui.
e) O horário para a realização dos atos processuais não se confunde com o horário do expediente forense.

#32194
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

médio

(1,0)

(FCC TJ GO 2012) No regime dos Juizados Especiais

a) as testemunhas devem comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, mesmo que esta tenha sido requerida.
b) a sentença deve necessariamente conter relatório, fundamentação e dispositivo.
c) a sentença condenatória somente poderá ser ilíquida quando o pedido tiver sido genérico.
d) não se admitirá a reconvenção.
e) não se admite a conciliação quando o Estado for parte.

#32193
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

(VUNESP TJ SP/2012) É cabível, perante o Juizado Especial Cível, ação de despejo

a) para uso próprio.
b) por infração contratual.
c) para fins de alienação do imóvel.
d) por falta de pagamento.
e) por perda de garantia locatícia.

#32192
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

médio

(1,0)

(FCC TRT AM/2011) Paulo adquiriu um imóvel através de contrato particular de compromisso de compra e venda não registrado. O imóvel foi penhorado em execução por quantia certa contra devedor solvente movida contra o compromitente vendedor. A defesa de Paulo deverá ser feita através de

a) assistência litisconsorcial.
b) embargos de terceiro.
c) denunciação à lide.
d) ação ordinária.
e) oposição.

#32191
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

(CESPE DPE TO/2013) Antônio ingressou em juízo com ação de execução para entrega de coisa certa, contra Silva & Silva Ltda., que, citada para cumprir a obrigação no prazo legal, permaneceu inerte.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) O juiz poderá, a requerimento de Antônio, determinar, imediatamente, a indisponibilidade de ativos existentes em nome da Silva & Silva Ltda. em qualquer instituição bancária.
b) O juiz poderá, desde logo, determinar a penhora de tantos bens quantos forem necessários para satisfazer a obrigação exequenda.
c) Antônio poderá requerer desde logo a conversão da obrigação desejada em perdas e danos.
d) O juiz determinará a expedição de mandado de imissão de posse ou de busca e apreensão, conforme se trate de bem imóvel ou móvel, independentemente de requerimento do exequente.
e) Para que o juiz efetive o provimento jurisdicional, Antônio deverá indicar a providência a ser tomada pelo juízo, sem a qual o processo será extinto.

#32190
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

(CESGRANRIO BNDES/2013) Em execução iniciada por instituição financeira, ocorre a penhora de bens constantes do patrimônio do executado e que são levados a hasta pública. Após a arrematação, ocorre a apresentação de Embargos contra o referido ato.

A esse respeito, a legislação vigente estabelece que

a) é possível que os embargos à arrematação ataquem nulidades desde o início da execução.
b) é possível o manejo de embargos para atacar a arrematação por descendente do executado.
c) é lícito ao arrematante desistir da aquisição após o oferecimento de embargos à arrematação.
d) é lícito ao executado apresentar embargos à arrematação no prazo de 15 dias após a realização do ato.
e) será fixada multa de 30% do valor do bem, em sendo os embargos à arrematação declarados protelatórios.

#32189
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

(FCC TRT SC/2013) Na execução por quantia certa contra devedor solvente,

a) o executado não pode ser compelido a dizer onde se encontram bens seus passíveis de penhora; tal ordem judicial configuraria constrangimento ilegal, por ser direito do executado silenciar a respeito.
b) o executado será citado para, no prazo de 24 horas, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora.
c) ao despachar a inicial, o juiz fixará desde logo os honorários do advogado do credor; se o executado pagar imediatamente o débito, ficará isento dessa verba honorária.
d) é possível a penhora de dinheiro em depósito de conta corrente ou aplicação financeira, mas é vedado penhorar percentual de faturamento da empresa executada.
e) são absolutamente impenhoráveis os móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.

#32188
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

médio

(1,0)

(CESGRANRIO BNDES/2013) Uma instituição financeira apresenta recurso de apelação em litígio estabelecido com um cliente . Tal apelação veio a ser provida, por maioria de votos, pelo Tribunal de Justiça. Inconformada, a parte sucumbente apresentou Embargos Infringentes que vieram a ser admitidos para julgamento. No prazo de contrarrazões para os Embargos referidos, a empresa apelante apresentou recurso adesivo.

Segundo a legislação pertinente, o recurso adesivo

a) caberia na Apelação, nos Embargos de Declaração e no Recurso Especial.
b) seria permitido se os Embargos Infringentes fossem decididos por maioria de votos.
c) deve acarretar, quando conhecido, a admissão do recurso principal.
d) deve ser interposto perante a autoridade competente para admitir o recurso principal.
e) deve ser apresentado no mesmo prazo para interposição do recurso principal.

#32187
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

difícil

(1,0)

(VUNESP TJ SP/2013) Determinado acórdão reformou sentença de mérito, de modo que um dos capítulos da decisão foi objeto de julgamento por maioria de votos e outro foi objeto de decisão unânime. Nesse cenário, assinale a alternativa correta.

a) Se não forem opostos embargos infringentes não será possível a interposição de recurso especial e recurso extraordinário.
b) Cabem embargos infringentes, recurso extraordinário e recurso especial, os quais devem ser interpostos simultaneamente.
c) O prazo para interposição dos embargos infringentes se inicia quando transitar em julgado a decisão unânime.
d) Os embargos infringentes são interpostos primeiro, sen- do que o prazo para interposição de recurso extraordinário e recurso especial fica sobrestado até a intimação do acórdão dos embargos infringentes, quando então se inicia o prazo.
e) Não cabem embargos infringentes, mas somente recur- so extraordinário e recurso especial.

#32186
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

médio

(1,0)

(CESPE TJ RO/2012) Acerca do procedimento sumário, assinale a opção correta.

a) Não poderá o réu formular pedido contraposto na contestação, devendo ele ajuizar outra ação em face do autor, que tramitará em conjunto com a primeira.
b) Durante a audiência de conciliação, observando o juiz que não é caso de procedimento sumário, mas sim de ordinário, deverá extinguir de imediato o processo.
c) Não se admite nenhuma das formas de intervenção de terceiros.
d) Não poderá ser adotado nas ações relativas ao Estado e à capacidade das pessoas.
e) Deverá ser adotado nas causas de maior complexidade, para as quais seja necessário um julgamento mais célere, ainda que seja indispensável um amplo contraditório.

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Filtros aplicados

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta