Questões DPE-RJ de Direito Processual Civil | 32191

#32191
Concurso: DPE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Processual Civil
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0)

(CESPE DPE TO/2013) Antônio ingressou em juízo com ação de execução para entrega de coisa certa, contra Silva & Silva Ltda., que, citada para cumprir a obrigação no prazo legal, permaneceu inerte.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) O juiz poderá, a requerimento de Antônio, determinar, imediatamente, a indisponibilidade de ativos existentes em nome da Silva & Silva Ltda. em qualquer instituição bancária.
b) O juiz poderá, desde logo, determinar a penhora de tantos bens quantos forem necessários para satisfazer a obrigação exequenda.
c) Antônio poderá requerer desde logo a conversão da obrigação desejada em perdas e danos.
d) O juiz determinará a expedição de mandado de imissão de posse ou de busca e apreensão, conforme se trate de bem imóvel ou móvel, independentemente de requerimento do exequente.
e) Para que o juiz efetive o provimento jurisdicional, Antônio deverá indicar a providência a ser tomada pelo juízo, sem a qual o processo será extinto.