De acordo com o artigo 330 do atual Código de Processo Civil, a petição inicial será considerada inepta
O reconhecimento da ilegitimidade passiva da parte pelo magistrado implica
O advogado de Fernando em determinado processo faleceu enquanto a ação ainda tramitava, e Fernando perdeu o prazo para indicação de novo procurador. No momento, está em curso um prazo processual para a parte contrária a Fernando, que é ré na demanda.Considerando essa situação hipotética e as disposições processuais, assinale a opção correta.
O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:
Assinale a alternativa que traz uma causa de extinção do processo sem resolução do mérito.
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida pelo primeiro grau, entendendo ter Miranda razão em seus argumentos. Jair fez apelação contra a decisão, recurso este que ainda não foi julgado. Além disso, propôs outra ação para tentar receber os mesmos valores que fomentaram a primeira demanda. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:
Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015, o instituto de tutela provisória de urgência define que
Quanto às tutelas provisórias, é correto afirmar:
Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, e a decisão se tornar estável, o juiz deverá
A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.
De acordo com o CPC, na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa corresponderá
Com base na legislação processual, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação em que os pedidos são alternativos:
Assinale a alternativa que traz o valor corretamente atribuído à causa.
Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa
