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Questões comentadas . Concursos Diversos de Suspensão e Extinção do Processo | 241765

#241765
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Suspensão e Extinção do Processo
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:

a) quando homologar a desistência da ação.
b) quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
c) em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
d) quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

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