(1,0)
Os requisitos de admissibilidade de recurso de apelação estão sujeitos ao controle
A profundidade do efeito devolutivo da apelação
Findo o prazo dos embargos à execução
A tutela antecipada
Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado empregado,
Assinale a opção correta, no tocante ao auxílio-doença.
permitido ao contribuinte ressarcir-se de valores pagos indevidamente, deduzindo-os das contribuições devidas à Previdência Social, se atender a diversas condições, entre as quais as seguintes:
Conforme estabelece o art. 80, da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar com relação ao auxílio-reclusão:
Constituem contribuições sociais, de acordo com a Lei n. 8.212/91, exceto:
No Regime Geral da Previdência Social, é incorreto afirmar que, nas situações abaixo elencadas, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
Segundo a orientação uniformizadora do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 148), 'Os débitos relativos a benefício previdenciário, vencidos e cobrados em juízo após a vigência da Lei n. 6.899/81, devem ser corrigidos monetariamente na forma prevista nesse diploma legal', isso significa dizer, quanto ao termo inicial da atualização do débito, que, se posterior a vigência do referido diploma legal, de modo geral:
A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 11, elenca como segurados obrigatórios da Previdência Social na condição de contribuinte individual, entre outros, as seguintes pessoas físicas, exceto:
falso afirmar que, quanto ao segurado e ao dependente, o Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho, expressas em benefícios e serviços, exceto.
A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 16, arrola como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, exceto.
No âmbito da Seguridade Social, com sede na Constituição Federal/88 (art. 194), podemos afirmar:
Recuperar senha
