Questões . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 10576

médio

(1,0)

Conforme estabelece o art. 80, da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar com relação ao auxílio-reclusão:

a) Será concedido aos dependentes do segurado que estiver preso preventivamente.
b) Será concedido aos dependentes do segurado que estiver respondendo a processo criminal, independentemente de recolhimento à prisão.
c) Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não tiver remuneração.
d) Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, ainda que receba benefício de aposentadoria.
e) Será concedido aos dependentes do segurado recolhido ou não à prisão, mas que esteja condenado e não receba qualquer remuneração.