Questões comentadas . Concursos Diversos de Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal | 130922

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa CORRETA:

a) Considera-se prova ilícita aquela obtida com violação de regras de direito processual.
b) Considera-se prova ilegítima a obtida com transgressão de norma de direito material.
c) A confissão pode ser judicial, extrajudicial ou espontânea. Entretanto, a confissão nunca será provocada.
d) Quanto ao sistema de apreciação da prova, prevalece no Brasil o livre convencimento motivado, pois o juiz, em que pese à liberdade em apreciar as provas produzidas, deve declinar os fundamentos do seu entendimento.

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