Questões comentadas . Concursos Diversos de Intervenção do Estado Na Propriedade | 129848

• a) Para promoção da reforma agrária, é de competência privativa da União.
• b) É promovida pela União exclusivamente para a criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves.
• c) Não poderá ser utilizada pelos Estados e Municípios.
• d) É promovida pelos Municípios apenas na hipótese de criação e melhoramento de centros de população, seu abastecimento regular de meios de subsistência.