Questões comentadas TJ-RS de Direito Notarial e Registral | 34155

• a) É ineficaz a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante. 
• b) Aplicam-se integralmente à troca as disposições relativas à Compra e venda. 
• c) É anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante. 
• d) Não se aplicam à troca as disposições referentes à Compra e Venda.