Questões TJ-RS de Direito Notarial e Registral | 34155

médio

(1,0)

Sobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:

a) É ineficaz a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
b) Aplicam-se integralmente à troca as disposições relativas à Compra e venda.
c) É anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
d) Não se aplicam à troca as disposições referentes à Compra e Venda.