Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Processual Penal | 19237

• a) é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
• b) é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
• c) será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
• d) terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
• e) tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.