Questões TRF 5ª Região de Direito Processual Penal | 19237

fácil

(1,0)

O acusado NÃO,

a) é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
b) é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
c) será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
d) terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
e) tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.