Questões comentadas Receita Federal de Direito Constitucional | 21344

médio

(1,0)

Assinale a opção correta.

a) A ordem constitucional proíbe toda prisão civil.
b) Todo brasileiro é parte legítima para propor ação popular.
c) O princípio da irredutibilidade do salário não impede que, em acordo coletivo, o valor da remuneração do empregado sofra decréscimo.
d) A categoria dos trabalhadores domésticos não faz jus a receber salário-mínimo.
e) Somente em casos de guerra declarada pelo Congresso Nacional a Constituição admite a tortura, como meio de obtenção de informações relevantes.

Comentários da questão

Josse Reis - 25/09/2012 às 07:50

Pois é Fátima, Direito é muito tecnico e requer um estudo aprofundado, eu sou bacharel em direito e as vezes me confundo com as pegadinhas dos concursos..
Fatiminha - 20/09/2012 às 07:51

Comecei agora a prestar concurso público e confesso
que preciso estudar muito direito constitucional.

Fátima- Jales